Legislação
Lei 6.546/78 – Dispõe sobre a Profissão do Arquivista e do Técnico em Arquivo
Lei 8.159/91 – Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
Estatuto da UFSC
Regimento Geral da UFSC
Resolução 017/CUn/97- Regulamenta os Cursos de Graduação da UFSC
Resolução 005/CUn/2001 – Dispõe sobre o Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos
Resolução 021/CEG/09 – Criação do Curso de Graduação em Arquivologia da UFSC
Portaria 404/14-MEC – Reconhecimento do Curso de Graduação em Arquivologia da UFSC
Resolução-Normativa-32-CUn-13 – Bolsa Estudantil
Resolução-Normativa-001-ARQV-2018-Disciplinas-Extraclasse-Complementares
